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FÓRUM RICOT 2012 – NOTAS BIOGRÁFICAS AUTORAS/ES

O Fórum RICOT: Impacto Social dos Acidentes de Trabalho vai decorrer no Campus Universitário de Almada do Instituto Piaget no dia 30 de novembro de 2012.

No decurso do evento será lançada o livro com a designação “Impacto Social dos Acidentes de Trabalho“, integrando textos de todos os conferencistas. O participantes poderão adquirir o manual via inscrição ou no próprio dia do evento.

De seguida disponibiliza-se as notas biográficas das/os autoras/es das comunicações / capítulos do livro:

 

NOTAS BIOGRÁFICAS DOS EDITORES

Hernâni Veloso Neto, sociólogo, é investigador integrado do Instituto de Sociologia da Universidade do Porto. Exerce atividade profissional ao nível da docência no ensino superior, da investigação científica e da formação profissional. Licenciado em Sociologia pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Minho, Master in Business Administration pela Universidade Fernando Pessoa, Mestre em Engenharia Humana pela Escola de Engenharia da Universidade do Minho e Doutor em Sociologia pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto. As suas principais áreas de investigação, formação e ensino são as condições de trabalho, o comportamento organizacional, a educação e ciência, e a responsabilidade social e desenvolvimento sustentável. É membro fundador e coordenador da RICOT – Rede de Investigação sobre Condições de Trabalho, do CIVE MORUM – Núcleo de Estudos e Intervenção Cívica e da Plataforma Barómetro Social.

Através da RICOT tem procurado estabelecer uma rede social consignada à preparação e realização partilhada de projetos de investigação, de publicações técnico-científicas e de eventos científicos sobre a problemática das condições de trabalho. Neste âmbito assumem destaque iniciativas como o RICOT Journal, o Congresso Internacional sobre Condições de Trabalho, o Ciclo de Conferências sobre Condições de Trabalho, o Fórum RICOT, as Edições RICOT e o Observatório Português sobre Condições de Trabalho.

Uma versão mais detalhada do currículo pode ser consultado em: http://www.degois.pt/visualizador/curriculum.jsp?key=1015298828736976.

 

João Areosa, Licenciado em sociologia. Pós-graduado em Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho. Mestre e Doutor em sociologia do trabalho pelo Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL). Docente no Instituto Superior de Línguas e Administração (ISLA). Investigador integrado no Centro de Investigação em Ciências Sociais (CICS) da Universidade do Minho. Formador nas áreas de segurança ocupacional e coordenador do serviço de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho do Metropolitano de Lisboa, EPE. Membro do conselho editorial da revista Segurança Comportamental. Membro da estrutura organizativa da Rede de Investigação sobre Condições de Trabalho – RICOT (em parceria com Hernâni Veloso Neto e Pedro Arezes). Membro do conselho de edição do RICOT Journal. Autor de dezenas de artigos científicos relacionados com as áreas do risco e dos acidentes.

 

Pedro Arezes é Doutorado, desde 2002, em Engenharia de Produção e Sistemas pela Universidade do Minho. Desde 2007 é Professor Associado do Departamento de Produção e Sistemas da Universidade do Minho, tendo obtido o grau de Agregado em Outubro de 2011. É também coordenador do grupo de investigação em Engenharia Humana, Diretor do Curso de Mestrado com o mesmo nome e Diretor-adjunto do Centro de Investigação em Gestão Industrial e da Tecnologia (CGIT).

Ao longo da sua carreira tem sido coordenador/colaborador de mais de 20 projetos de investigação nacionais e internacionais na área da Ergonomia, Segurança e Higiene Ocupacionais.

É supervisor científico de mais de 12 teses de Doutoramento (5 concluídas), e de mais de 30 teses de mestrado, sendo ainda autor (coautor) de mais de 30 artigos publicados em periódicos internacionais, com arbitragem científica, e de mais de 150 artigos publicados em actas de eventos internacionais nas áreas da Acústica Ocupacional, Ergonomia, Segurança e Higiene Industriais

Atualmente, é Editor-Associado do Open Occupational Health and Safety Journal e da e-newsletter da SPOSHO, colaborando, como membro do comité editorial ou como revisor, com mais de 10 periódicos científicos internacionais.

É ainda membro de várias associações científicas nacionais e internacionais, sendo o atual vice-presidente da Sociedade Portuguesa de Higiene e Segurança Ocupacionais (SPOSHO) e membro da Comissão Executiva da Especialização em Engenharia de Segurança da Ordem dos Engenheiros.

 

NOTAS BIOGRÁFICAS DAS/OS DEMAIS AUTORAS/ES

Boaventura de Sousa Santos,Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Distinguished Legal Scholar da Universidade de Wisconsin-Madison e Global Legal Scholar da Universidade de Warwick. Director do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e Coordenador Científico do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa. Tem trabalhos publicados sobre epistemologia, sociologia do direito, teoria pós-colonial, democracia, interculturalidade, globalização, movimentos sociais e direitos humanos, publicados em português, inglês, italiano, espanhol, alemão e francês. Recebeu vários prémios. Currículo disponível para consulta em http://www.boaventuradesousasantos.pt/.

 

Carla Barros-Duarte, Professora Associada da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais na Universidade Fernando Pessoa (cbarros@ufp.edu.pt FCHS_UFP), docente na licenciatura de Psicologia e de Engenharia e Gestão da Qualidade, no mestrado em Psicologia, ramo Psicologia do Trabalho e das Organizações, assim como no Doutoramento em Ciências Sociais. Colabora na Pós-Graduação de Gestão de Pessoas na Escola de Gestão do Porto (EGP-UPBS), onde leciona o seminário de Saúde, Segurança e Bem-Estar.

É Coordenadora da licenciatura em Psicologia (1º Ciclo de Estudos) e dos Mestrados em Psicologia (três ramos): Psicologia Clínica e da Saúde; Psicologia da Educação e Intervenção Comunitária; e Psicologia do Trabalho e das Organizações da Universidade Fernando Pessoa.

Doutorada em Psicologia pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto em 2004 onde concluiu, igualmente, a sua licenciatura em Psicologia e o seu mestrado em Psicologia do Trabalho e das Empresas.

No domínio científico, tem trabalhado essencialmente nas áreas da gestão e desenvolvimento de práticas de gestão de pessoas, centrando-se os seus interesses na investigação da qualidade de vida no trabalho. Com destaque para o domínio da Saúde no Trabalho, mais particularmente o estudo das condições de trabalho e dos seus efeitos na saúde e no bem-estar, promoção e gestão da prevenção, género e trabalho. Colaborou em projetos de investigação neste domínio e na construção de instrumentos de avaliação das relações entre saúde, segurança e trabalho.

 

Carla S. Vicente é licenciada em Psicologia Aplicada, vertente Clínica pelo Instituto Superior de Psicologia Aplicada (ISPA).Doutoranda do programa de Doutoramento em Psicologia, especialização em Psicologia Clínica, pela Universidade de Évora. Exerce a sua actividade profissional como psicóloga clínica no Centro Comunitário de Tires, na Cercica e em contexto privado.

Colabora com o grupo de investigação português do OPD – Operationalized Psychodynamic Diagnosis.

Colabora no projeto de intervenção, sob a coordenação do Prof Rui Aragão Oliveira, O Sentir dos Técnicos: Aliado ou Inimigo, Grupo Balint para técnicos. Promovido pelo Centro Comunitário de Tires, apoiado financeiramente pela Câmara Municipal de Cascais, e IPSS’S do Concelho.

Tem sido responsável pela coordenação, elaboração e implementação de projectos direccionados para seniores e respectivos cuidadores informais e/ou familiares: Grupo de Desenvolvimento Pessoal para Seniores e Partilhar, Prevenir, Cuidar…de doentes com Demência.

Em termos de investigação tem desenvolvido temáticas como: Sexualidade e Incapacidade Física; Saúde Ocupacional, Síndrome de Burnout na intervenção social e OPD.

Trabalhos publicados:

Vicente, C. S. & Aragão Oliveira, R. (2012) A prevalência da Síndrome de Burnout nos prestadores de cuidados a idosos e doentes crónicos. In J. Ribeiro; I. Leal; A. Pereira; P. Vagos & I. Direito (Ed) Actas do 9º Congresso Nacional de Psicologia da Saúde: Promoção da Saúde e doenças crónicas desafios à promoção da Saúde (pp. 1389-1396). Lisboa: Placebo, Editora, Lda.

Vicente, C. & Aragão Oliveira, R. (2011) A prevalência da Síndrome de Burnout no contexto da intervenção social. In M. L. Chaleta (Ed) Actas do II Congresso Internacional, Interfaces da Psicologia: Qualidade de Vida … Vidas de Qualidade (pp. 203-214). Évora: Centro de Investigação em Educação e Psicologia.

Vicente, C. & Aragão Oliveira, R. (2010) Sexual experience in disability – comparative study in Spinal Cord Injury and Stroke. International Society for Quality of Life Research Meeting Abstracts. Quality Life Research, 19 (suppl. 1), (119), (Abstract #1459).

 

Celeste Jacinto é licenciada em Engenharia Química pela Universidade de Lourenço Marques (Moçambique, 1976). Possui um Diploma de Especialização em Engenharia Industrial (INETI, Lisboa, 1993) e um Mestrado em Instrumentação, Manutenção Industrial e Qualidade, da Universidade Nova de Lisboa, 1995. Em 2003 obteve o PhD em Mechanical and Manufacturing Engineering, com tese na área científica Occupational Safety, na Universidade de Birmingham, UK.

Durante quase 22 anos trabalhou na indústria transformadora como engenheira química, onde exerceu funções de Direcção Técnica, Direcção da Qualidade e Direcção de Projectos em diversas organizações industriais, maioritariamente em empresas do Sector Químico e/ou de Manufactura.

Desde 1997 é docente na Faculdade de Ciências e Tecnologia, da Universidade Nova de Lisboa (FCT/UNL), onde é actualmente Professora Auxiliar no Departamento de Engenharia Mecânica e Industrial.

Após o doutoramento em Inglaterra tem vindo a desenvolver trabalho de investigação científica no domínio da Segurança Industrial e Ocupacional. Para além de professora na FCT/UNL, está afiliada ou é colaboradora nos seguintes centros e organismos:

  • Membro – UNIDEMI, Unidade de Investigação e Desenvolvimento em Engenharia Mecânica e Industrial, FCT/UNL.
  • Colaboradora – CENTEC, Centro de Engenharia e Tecnologia Naval, no Grupo de Segurança, Fiabilidade e Manutenção, Instituto Superior Técnico, UTL, Lisboa. Até 2007, a designação do Centro era UETN (Unidade de Engenharia e Tecnologia Naval).
  • Membro – Technical Committee on Occupational Safety – ESRA (European Safety & Reliability Association), 2005.
  • Membro – Ordem dos Engenheiros, Colégio Química; Especialista em Segurança desde 2006.

URL (CV): http://xenofonte.demi.fct.unl.pt/mcj/

 

Conceição Gomes,Investigadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Coordenadora Executiva do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa e da Unidade de Formação Jurídica e Judiciária. Leciona em programas de formação avançada na área do direito e da justiça. Tem coordenado e participado em vários estudos nas áreas das políticas públicas do direito e da justiça, da reforma dos tribunais, da governação, gestão e organização da justiça e da cooperação judiciária em Portugal e no estrangeiro. Tem várias publicações no domínio das áreas de trabalho. Currículo disponível para consulta em http://www.ces.uc.pt/investigadores/cv/conceicao_gomes.php.

 

Francisco de Assis Andermatt Brás de Oliveira, nasceu a 13 de Novembro de 1958. É licenciado em Economia pela Universidade Católica Portuguesa (1981) e MBA com especialização em Marketing, também pela UCP (1996).

Foi Diretor de Marketing da Siemens em Portugal (1985-1988), Manager da Andersen Consulting, atual Accenture (1989-1990) e Administrador da FOC com o pelouro de Marketing e Comercial (1991-1994).

Entrou para a indústria seguradora em 1994, pela Império e está presentemente na Caixa Seguros e Saúde (grupo CGD), na Fidelidade – Companhia de Seguros SA.

Neste seu percurso pela atividade seguradora foi Diretor Comercial da Império (1994-1999), Diretor de Marketing e de Distribuição da Medis (2000-2004), Diretor Comercial da rede de Retalho e Diretor da rede de Grandes Clientes na Império Bonança (2005-2007)  e administrador da Multicare (2007-2009).

É desde 2008 Diretor Coordenador dos Sinistros de Acidentes de Trabalho e Pessoais da Caixa Seguros e Saúde e  Administrador da Safe Mode, empresa de Análise, Prevenção e Segurança do Grupo CGD. Na APS – Associação Portuguesa de Seguradores – é vogal da Comissão Técnica de Auto e Acidentes.

 

Jerónimo Sousa, Licenciado em Filosofia pela Faculdade de Letras, Universidade do Porto (1978), com formação avançada em Gestão de Recursos Humanos pela Universidade Católica do Portuguesa – Porto (2000). Lecionou Filosofia, Sociologia, Psicologia, Ciências Sociais e Introdução à Política (1976-1987) no ensino secundário. Foi membro da Comissão para a Promoção dos Direitos Humanos e Igualdade na Educação (1988-1994), do Secretariado Coordenador dos Programas de Educação Multicultural (1991-1994) e do Management Committee da Confédération Européenne pour l’Emploi des Personnes Handicappées (1992-1995).

É, desde 1992, diretor do CRPG – Centro de Reabilitação Profissional de Gaia. Tem coordenado estudos e projetos subordinados aos seguintes temas: práticas e políticas de reabilitação; modelos concetuais associados à deficiência; qualidade de vida das pessoas com deficiências e incapacidades, práticas pedagógicas e andragógicas; emprego/ empregabilidade; doenças e acidentes; gestão da diversidade e gestão da qualidade. Tem ainda coordenado e implementado atividades de consultoria nas áreas de liderança e gestão organizacionais, gestão da qualidade, modelos e metodologias de intervenção em serviços sociais e de reabilitação.

Lecionou aulas/seminários no ensino superior enquanto formador convidado pelo Instituto Superior de Psicologia Aplicada (1996-1998), pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação, da Universidade do Porto (2011-2012) e ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa (2012).

Orador em eventos técnico-científicos nacionais e internacionais, é autor e coautor de diversas publicações na área da deficiência e reabilitação.

Desde 2003, é membro da Direção do INEB – Instituto de Engenharia Biomédica. Foi presidente da EPR – European Platform for Rehabilitation (2007-2009), membro da Direção da Rede Europeia Anti-Pobreza – Portugal (1993-1997) e presidente da Direção da Federação Portuguesa de Centros de Formação Profissional e Emprego de Pessoas com Deficiência (1992-1996).

Em 2007, foi distinguido pela Câmara Municipal de Gaia com a atribuição da Medalha Municipal de Valor e Altruísmo (classe ouro).

 

José Manuel Alvarez Quintero nasceu a 22 de Agosto de 1953. É licenciado em Economia pela Universidade de Santiago de Compostela, leciona no Master de Seguros da Universidade Autónoma de Barcelona, participa habitualmente como palestrante em congressos e simpósios e é autor de diversos artigos sobre seguros.

Entrou para a indústria seguradora em 1977, em Espanha, pela Catalana/Occidente, depois no Grupo Vitalicio (1986) e, antes de se transferir para Portugal, foi fundador das seguradoras Universal e Império Espanha.

Em Portugal foi Administrador da Médis (2000-2002), da Autogere (2002-2005), da Império-Bonança (2003-2012), da Multicare (2009-2010) e desde 2005 administrador da Fidelidade Mundial. Teve sob a sua responsabilidade as áreas de acidentes de trabalho, de automóvel e atualmente a rede comercial – canal de mediação e bancário – das seguradoras da Caixa Seguros.

É Presidente da Comissão Técnica de Automóvel e Acidentes de Trabalho da APS – Associação Portuguesa de Seguradores.

 

Liliana Cunha é Doutorada em Psicologia, pela Universidade do Porto, e docente na Faculdade de Educação e Psicologia da Universidade Católica Portuguesa (lcunha@porto.ucp.pt), onde coordena o Mestrado em Psicologia do Trabalho e das Organizações. Colabora também como docente no Mestrado em Engenharia de Segurança e Higiene Ocupacionais, na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.

Os seus principais interesses de investigação situam-se ao nível das políticas face à mobilidade por transporte público; da noção de serviço público e das suas dinâmicas territoriais, procurando considerar o trabalho na sua constelação territorial; e do contributo da atividade de trabalho na regulação do interesse geral, temas estes que abordou de forma privilegiada no contexto da sua tese de Doutoramento, intitulada “Mobilidades, territórios e serviço público: debates sobre o interesse coletivo à margem do paradigma de uma sociedade móvel”. Um outro domínio de pesquisa a que tem consagrado especial atenção corresponde à análise das relações entre trabalho e saúde, tendo participado em vários projetos de investigação, alguns dos quais apoiados pelo Instituto de Desenvolvimento e Inspeção das Condições de Trabalho (IDICT), atualmente com a designação de Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT). Participou, neste âmbito, na construção de uma análise das condições de trabalho em diferentes setores de atividade e desenvolveu, em colaboração com  outros autores, alguns instrumentos de análise dos efeitos do trabalho na saúde.

É membro do Centro de Psicologia da Universidade do Porto e membro activo da Société d’Ergonomie de Langue Française (SELF).

Integra a direção lusófona da revista eletrónica Laboreal, nas áreas da Psicologia do Trabalho e da Ergonomia.

 

Manuel Joaquim Ferreira Maduro Roxo

Data de nascimento: 12-03-1955

Naturalidade: S. Pedro, concelho e distrito de Vila Real

Habilitações literárias: Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1979); Mestre em Direito das Empresas, especialização em Direito do Trabalho (2010) e Pós-Graduado em Ciências do Trabalho (2000) pelo IUL/ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa.

Profissão: Inspetor do Trabalho (desde 1980).

Cargos exercidos: Subdelegado da Inspeção-Geral do Trabalho (1990/1993); Subdelegado do IDICT – Instituto de Desenvolvimento e Inspeção das Condições de Trabalho (1993/1996); Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa (1999/2002); Responsável pelas Relações de Trabalho e Contencioso Laboral da Rede Ferroviária Nacional – REFER, E.P. (2002/2003); Subinspetor-Geral do Trabalho (1996/1999; 2004/2007 e 2010/2011); Adjunto do Gabinete da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social (2010); docência no ensino superior no domínio da segurança e saúde do trabalho (1999/2010).

Obras publicadas: Entre outras “Construção Civil e Obras Públicas, A Coordenação de Segurança” (coautoria); IDICT, 1996; “Livro Branco dos Serviços de Prevenção das Empresas” (coautoria), IDICT, 1999; “Coordenação de Segurança na Construção – Que Rumo?” (co-autoria), IGT, 2003; “Segurança e Saúde do Trabalho, Legislação Anotada” (coautoria), Almedina, 5ª ed./2008; “Segurança e Saúde do Trabalho, Avaliação e Controlo de Riscos”, Almedina, 2ª ed./2009; O Processo de Contra-Ordenação Laboral e de Segurança Social (coautoria); Almedina, 2009; Direito da Segurança e Saúde no Trabalho: da Prescrição do Seguro à Definição do Desempenho; Almedina, 2011

 

Maria Beatriz Rica Cardoso nasceu em Lamego, a 23 de Abril de 1964. Licenciou-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa em 1987.

Lecionou a disciplina de Direito Privado I (Arrendamento) na Faculdade de Direito de Lisboa entre 1987 e 1989.

Está inscrita na Ordem dos Advogados desde Novembro de 1989.

Entrou na Fidelidade – Companhia de Seguros, S. A. também em 1989, tendo desempenhado funções de assessoria jurídica na Direção de Património Imobiliário. Transitou para a Direção de Contencioso em 1991, onde passou a exercer o patrocínio judicial da Companhia, como advogada, em ações relacionadas com todos os ramos de seguros.

Foi nomeada adjunta da Direção de Contencioso em 1998 e, em 2005, foi nomeada responsável do Departamento de Acidentes e Diversos da mesma Direção de Contencioso.

É responsável do Departamento de Tribunais e Pensões da Direção de Sinistros de Acidentes de Trabalho e Pessoais da Fidelidade – Companhia de Seguros, S. A. desde 2007.

 

Maria Isabel da Costa Antunes

Habilitações académicas:Licenciada em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra. Mestre em Saúde Ocupacional, pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra. Habilitada com os cursos de pós graduação universitária:Curso Superior de Medicina Legal, pelo Instituto de Medicina Legal de Coimbra; Curso de Pós-Graduação Sobre Peritagem Médico-Legal no Âmbito da Reparação Civil do Dano Pós-Traumático, pelo Instituto de Medicina Legal de Coimbra; Curso de Medicina Legal Social e do Trabalho, pelo Instituto de Medicina Legal de Coimbra; Curso de Medicina do Trabalho, pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra; Curso de Formação de Formadores, organizado pela OPTDT

Habilitações profissionais:Especialista em Medicina Legal e especialista em Medicina do Trabalho, pela Ordem dos Médicos

Atividade profissional:Consultora de Medicina Legal da Delegação do Centro do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P.; Assistente Hospitalar de Medicina do Trabalho e Diretora do Serviço de Saúde Ocupacional dos Hospitais da Universidade de Coimbra; Membro do Colégio de Especialidade de Medicina do Trabalho da Ordem dos Médicos, coordenadora da zona Centro

Atividade científica:80 comunicações ou posters em congressos e reuniões científicas; 12 trabalhos publicados em revistas científicas; Autora de três projetos de investigação; Membro de 6 sociedades científicas, sendo sócia fundadora de 2 delas; 2 coorientações de teses de mestrado.Tem colaborado na Formação de Internos do Internato Complementar de Medicina do Trabalho, tendo sido auditora de dois deles durante os dois anos do Plano Transitório de Formação; Orientadora de interna da especialidade de Medicina do Trabalho; Membro de diversos Júris de Concursos para acesso à especialidade de Medicina do Trabalho.

 

Paulo Granjo é doutorado em Antropologia, investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e professor convidado da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

Realiza pesquisas em Portugal e Moçambique, acerca das conceções e respostas sociais à incerteza, ao perigo e à tecnologia, particularmente em contextos de forte mudança cultural e social. Estuda esse tema geral em diversos terrenos e áreas temáticas, como a indústria e as relações laborais, os sistemas de adivinhação e cura, as práticas de segurança e risco face à erosão costeira e alterações climáticas, os processos de aprendizagem, ou a precariedade e a violência pública.

É autor de várias dezenas de artigos científicos e, no que concerne as áreas da indústria e das relações laborais, dos livros «Trabalhamos Sobre um Barril de Pólvora» – homens e perigo na refinaria de Sines (Prémio Sedas Nunes 2007), Visões do Sindicalismo – trabalhadores e dirigentes, e 4 Olhares Sobre a Cultura.

É membro honorário da Associação de Médicos Tradicionais de Moçambique, em reconhecimento pelas pesquisas realizadas nessa área.

 

Rui Aragão Oliveira – Psicanalista Titular da Sociedade Portuguesa de Psicanálise, onde atualmente desempenha o cargo de Vice-Presidente. É doutorado em Psicologia Clínica pela Universidade de Coimbra, onde colaborou com o Serviço de Medicina Física e de Reabilitação dos Hospitais da Universidade de Coimbra. É diretor associado da CliniPinel, onde exerce clínica psicanalítica e tempo integral. Tem lecionado programas pós-graduados sobre o tema em Universidades Nacionais e Internacionais, e é colaborador regular do Instituto de Psicanálise de Lisboa desde 2006. Coordenou o projeto “A reintegração socioprofissional das pessoas com deficiência adquirida por acidente de trabalho”, apoiado financeiramente pelo Ministério do Trabalho, e promovido pela Associação Nacional de Deficientes por Acidentes de Trabalho (2005-2006), e editado pelo INR em 2009. Tem mais de meia centena de publicações em revistas da especialidade nacional e internacional. Em 2010 publicou o livro Corpus Alienum – psicologia e trabalho psicoterapêutico na reabilitação física.

 

Sérgio Fabela, licenciado em Psicologia, na área de Consulta Psicológica de Jovens e Adultos, pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, pós-graduado em Psicoterapia e Orientação Vocacional pela mesma academia e em Intervenção Sistémica e Familiar pela Sociedade Portuguesa de Terapia Familiar, é atualmente responsável pela área de Programas e Metodologias no Centro de Reabilitação Profissional de Gaia.

No domínio da investigação tem integrado diversas equipas de trabalho, nacionais e europeias, participando no estudo da aplicabilidade da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde, da Organização Mundial de Saúde, ao contexto da reabilitação, assim como no desenvolvimento de modelos de análise dos impactos das intervenções no domínio da qualidade de vida.

Autor e coautor de diversas publicações com os seguintes temas:

  • § A aplicabilidade da Abordagem Biopsicossocial e dos Modelos de Qualidade de Vida no Âmbito do Desenvolvimento Humano
  • § Da Incapacidade à Gestão da Diversidade – o Desafio das Novas configurações Sociais
  • § Retorno ao trabalho: cenários, trajetórias e caminhantes
  • § Os Significados da Avaliação Vocacional no Contexto da Reabilitação de Pessoas com Deficiência
  • § Mais Qualidade de Vida para as Pessoas com Deficiências e Incapacidades – Uma Estratégia para Portugal (coautoria)
  • § Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais em Portugal: Impactos nos Trabalhadores e Famílias” (coautoria)
  • § Modelo de Análise dos Impactos das Intervenções do FSE no domínio das pessoas com deficiência em Portugal (coautoria)

 

Teresa Maneca Lima é investigadora do Centro de Estudos Sociais. É mestre em Sociologia, pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Doutoranda do Programa de Doutoramento “Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI”, Faculdade de Economia e Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

No âmbito da investigação desenvolvida no CES, participou em diversos projetos de investigação sobre temas como participação, relações laborais e acesso ao direito, onde se destacam: “Acesso ao Direito e Mobilização dos Tribunais de Trabalho: o caso da discriminação entre Mulheres e Homens”; “A ação do Ministério Público no acesso dos cidadãos ao direito e à justiça nos conflitos de família e do trabalho” e “Acidentes de trabalho e narrativas do risco laboral no contexto português”. Os seus atuais interesses de investigação centram-se nas áreas do acesso ao direito e à justiça, dos riscos profissionais e dos direitos humanos no trabalho. Para mais informações:http://www.ces.uc.pt/investigadores/cv/teresa_maneca_lima.php

 

Teresa Maria Salgado de Magalhães

Habilitações: licenciatura em Medicina (1986), doutoramento em medicina social (1997) e a agregação em sociologia médica (2004) pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP). Especialidade em Medicina Legal (1997).

Cargos: Diretora da Delegação do Norte do Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P. desde 2001 e vogal do Conselho Diretivo deste Instituto desde 2007. Professora da FMUP desde 1997 e catedrática convidada desde 2011; professora catedrática convidada do Instituto de Ciências Biomédica Abel Salazar da Universidade do Porto desde 2005; diretora do Serviço de Medicina Legal, atual Departamento de Medicina Legal e Ciências Forenses da FMUP desde 2003; professora convidada dos cursos de Direito e de Psicologia da Justiça da Universidade Católica Portuguesa – Porto; coordenadora de 4 cursos de formação profissional acreditados (FMUP); diretora do Curso de Pós-Graduação em Avaliação do Dano Corporal Pós-Traumático (desde 2003); diretora dos Cursos de Mestrado e Doutoramento em Ciências Forenses da Universidade do Porto desde 2003 e 2007, respetivamente; presidente do Conselho Diretivo do Colégio da Especialidade de Medicina Legal da OM desde 2009; delegada por Portugal no European Council of Legal Medicine desde 1993; ex-presidente da Associação Portuguesa de Avaliação do Dano Corporal (2007-2011); presidente da Sociedade Portuguesa para o Estudo da Criança Abusada e Negligenciada desde 2011.

Outros: Competência em Gestão de Unidades de Saúde e Competência em Avaliação do Dano Corporal pela Ordem dos Médicos (OM); autora de 161 artigos publicados na íntegra em revistas (46 indexadas e 115 não indexadas – destas 47 estrangeiras), de 27 capítulos de livros (11 estrangeiros) e de 6 livros (4 como autora – sendo 2 estrangeiros – e 2 como coordenadora); apresentou 298 conferências por convite, 146 comunicações orais e 206 posters em reuniões científicas; organizou ou participou na organização de 126 reuniões científicas (19 internacionais, sendo presidente ou vice-presidente de 7).

Tiago Ribeiro, licenciado e mestrando em Sociologia pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Investigador júnior do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa. Currículo disponível para consulta em http://www.ces.uc.pt/investigadores/index.php?action=bio&id_investigador=135&id_lingua=1.

FÓRUM RICOT 2012 – LIVRO DE RESUMOS

No decurso do Fórum RICOT será lançada um livro com a designação “Impacto Social dos Acidentes de Trabalho“, integrando textos de todos os conferencistas. O participantes poderão adquirir o manual via inscrição ou no próprio dia do evento.

De seguida disponibiliza-se os resumos das comunicações / capítulos do livro:

Sessão/Capítulo 1 – Prevenção

Cenário macrossocial e evolução do quadro legislativo

Manuel M. Roxo

A primeira crise petrolífera nos anos 70 do século XX iniciou um processo de transformação da organização do trabalho então dominante, cujos impactos negativos ao nível de prevenção de riscos profissionais identificados se centravam na proteção da saúde física dos trabalhadores. As transformações operadas e a oscilação dos indicadores da sinistralidade laboral interpelaram a pertinência das soluções contidas no quadro legal vigente sobre a segurança e higiene no trabalho.

Na resposta a este problema a lei veio a acolher finalidades mais amplas de promoção da segurança e da saúde, não só física mas também mental, abrigando o conceito de saúde da Organização Mundial de Saúde (OMS) formulado em 1948. Nesse processo de evolução podem identificar-se três referências importantes: a publicação, em 1972, do “relatório Robens” no Reino Unido, que perspetivou a reforma da ordem jurídica inglesa e, influenciou a de outros países, a adoção, em 1981, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Convenção nº 155 sobre a segurança, a saúde dos trabalhadores e o ambiente de trabalho, delimitando as intervenções preventivas públicas e de empresa e, em 1989, a adoção pelo Conselho das Comunidades Europeias da Diretiva nº 89/391/CEE relativa à aplicação de medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde dos trabalhadores no trabalho.

O quadro legal português, reformado por ocasião da adesão à Comunidade Económica Europeia, para além da abrangência de todos os fatores de risco decorrentes das atividades de trabalho, acolheu uma estruturação sistémica que envolve todos os níveis de decisão da sociedade relevantes na sua produção e operacionalização e consagrou, para o empregador, uma obrigação de prevenção de matriz gestionária e participativa que supõe uma afetação de recursos capazes de assegurar níveis adequados de segurança, saúde e bem-estar dos seus trabalhadores.

Para uma construção da prevenção de riscos profissionais: a atividade de trabalho no centro da análise

Carla Barros-Duarte e Liliana Cunha

Se é verdade que os princípios gerais da prevenção referidos na Diretiva-Quadro 89/391/CEE marcaram um novo modelo de prevenção global e integrado, as dificuldades inerentes à sua aplicação justificam uma reflexão sobre a razão de ser da distância entre os discursos e as práticas ainda vigentes: porque é que na realidade concreta ainda se reflete um modelo de ação em saúde e segurança no trabalho baseado numa visão regulamentar, sustentada em procedimentos ditos de segurança, frequentemente construídos sem uma ancoragem na especificidade das situações de trabalho?

A proposta que este capítulo desenvolve consiste na reflexão sobre os contributos da análise do trabalho em contexto real e da integração da perspetiva do trabalhador na gestão da prevenção. Nesta sentido, reconhece-se a atividade de trabalho como ponto de partida da construção da prevenção de riscos profissionais.

Partindo da ideia central de distinguir o trabalho prescrito do trabalho real, preconiza-se, então, uma análise de riscos no “terreno”, sustentada no conhecimento das situações concretas de trabalho e das estratégias e compromissos operatórios assumidos pelos trabalhadores em prol da sua saúde e segurança. A atividade de trabalho constitui, deste modo, a alternativa para compreender (mais do que apenas conhecer e explicar) o conflito diário e permanente com que se vêem confrontados na gestão das normas de produção e das normas de segurança.

Tendo subjacentes estes pressupostos é apresentado o INSAT – INquérito SAúde e Trabalho –  enquanto instrumento de avaliação e caracterização das condições de trabalho, da exposição aos riscos profissionais, e do seu impacto na saúde do trabalhador, constituindo-se como um mediador do diálogo entre os diferentes atores, para a construção de uma prática integrada de prevenção.

As perceções de riscos dos trabalhadores: qual a sua importância para a prevenção de acidentes de trabalho?

João Areosa

Este trabalho pretende identificar as principais características que permitem aos trabalhadores formularem as suas perceções de riscos laborais. Na realidade, compreender os múltiplos fatores que inibem ou possibilitam aos trabalhadores identificarem os riscos dos seus locais de trabalho e incluir essas dimensões na análise, avaliação e gestão de riscos das empresas representa uma enorme mais-valia para a prevenção de acidentes. Porém, a relevância desta premissa ainda está longe de ser devidamente utilizada ao nível da gestão de topo das organizações. É verdade que os fatores humanos são apenas um dos múltiplos aspetos que podem contribuir para a ocorrência de acidentes, mas compreender qual o seu papel na ocorrência deste tipo de eventos é indispensável. Verificou-se que a visão dos trabalhadores pode ajudar a esclarecer aspetos importantes sobre os riscos organizacionais. Isto significa que é imprescindível recolher as experiências e os saberes práticos dos trabalhadores, sobre os seus riscos ocupacionais, de modo a poder integrar este conhecimento na gestão de riscos das organizações.

Os impactes socioeconómicos no âmbito dos acidentes de trabalho. Representações, práticas e desafios à gestão das organizações de trabalho

Sérgio Fabela e Jerónimo Sousa

A ampla dimensão dos impactes dos acidentes, a sua expressão em termos humanos, económicos e sociais, coloca aos responsáveis das organizações de trabalho um novo desafio, no quadro da responsabilidade social e das suas estratégias de gestão do valor. Ultrapassando o olhar resignado e remediativo, subjacente ao modelo tradicional de lidar com o fenómeno, é requerida hoje a adoção de uma estratégia mais preventiva e proativa, gerindo as questões da doença, dos acidentes e dos seus impactes nas próprias empresas.

Deste modo procede-se, num primeiro momento, à apresentação de um modelo de análise dos impactes socioeconómicos, diferenciando os impactes tangíveis e intangíveis ao nível do Estado, seguradoras e entidades empregadoras.

Num segundo momento apresentam-se os dados disponíveis (em 2005) relativamente aos impactes socioeconómicos para os três atores sociais previamente identificados – Estado, seguradoras e entidades empregadoras – colocando em evidência a pertinência destes dados na atualidade.

Num terceiro e quarto momentos são identificados os desafios que se colocam às organizações do trabalho nesta matéria, caracterizando uma nova abordagem na gestão das doenças e incapacidades nas organizações do trabalho – Disability Management.

A concluir, apresentam-se as necessidades de desenvolvimento dos diferentes atores sociais intervenientes neste fenómeno, explicitando as vantagens decorrentes da adoção de práticas que facilitem a manutenção e reintegração no trabalho das vítimas de acidentes de trabalho.

Sessão/Capítulo 2 – Análise e gestão do conhecimento

Análise de acidentes: uma perspetiva epistemológica

João Areosa

A prevenção de acidentes tem vindo a ganhar importância nas sociedades contemporâneas, tendo em conta que este tipo de eventos pode envolver aspetos individuais, sociais, económicos, políticos, éticos (isto só para referir algumas das suas principais dimensões). Neste trabalho iremos expor alguns dos modelos de análise de acidentes que mais se destacaram ao longo do último século. Em cada uma das perspetivas apresentadas tentaremos mostrar quer as suas potencialidades, quer os seus limites. As causas que podem estar subjacentes aos acidentes nem sempre surgem de forma clara e evidente, nem podemos esperar que consigamos (sempre) encontrar, a posteriori, todas as circunstâncias e condições que contribuíram para este tipo de fenómenos. Se tivermos estes aspetos presentes estaremos mais aptos para tentar compreender aquilo que, por vezes, parece incompreensível e inexplicável.

Métodos para investigação e análise de acidentes de trabalho

Celeste Jacinto

Este texto apresenta uma caracterização resumida de quatro métodos recentes, especificamente concebidos para realizar a investigação e análise de acidentes de trabalho. Em cada caso, discute o modo de funcionamento e a respetiva utilidade sob várias perspetivas, informando os potenciais interessados onde encontrar Manuais do Utilizador para cada um deles.

Embora a causalidade (e prevenção) dos acidentes de trabalho seja o tema mais antigo no domínio da chamada safety science, a discussão do assunto continua pertinente porque ainda hoje poucas organizações investigam convenientemente os seus acidentes e incidentes, especialmente no caso dos “pequenos” acidentes de trabalho. Mesmo quando isso acontece, a investigação é muitas vezes superficial e é realizada ad hoc. Nestas circunstâncias, há o perigo dos investigadores basearem a sua análise no que eles pensam que aconteceu, em oposição ao que realmente aconteceu – como muitas vezes se vem a comprovar mais tarde, quando se fazem investigações mais rigorosas. Para evitar este tipo de distorções, é boa prática utilizar um método formal para a investigação dos acidentes.

A utilização de metodologias formais e estruturadas não só sistematiza a pesquisa, como também melhora a comunicação e a transparência do processo; como tal, aumenta a confiança nos resultados e a eficácia das medidas de controlo e prevenção que vierem a ser tomadas. Dito de outra forma, um procedimento formal facilita a aprendizagem coletiva. No entanto, cada método de investigação e análise tem uma abordagem própria e um campo de aplicação mais ou menos limitado, não existindo uma ferramenta do tipo “universal” que sirva a todos de igual forma. Por isso, esta síntese dá destaque aos aspetos particulares e mais relevantes de cada ferramenta, para que os futuros utilizadores possam sentir-se mais informados e escolher melhor entre as opções disponíveis.

 

Os acidentes de trabalho como fonte de conhecimento e aprendizagem organizacional

Hernâni Veloso Neto

Os acidentes de trabalho são uma realidade que fazem parte do quotidiano das organizações há muitos séculos, todavia, não se pode dizer nem aceitar que sejam entendidos como algo normal. O mais natural será que não se sucedam, mas essa circunstância exige uma aposta na prevenção e na aprendizagem com os acontecimentos passados. Evidenciar como os acidentes de trabalho podem ser uma fonte de conhecimento e aprendizagem organizacional e uma estratégia de prevenção de ocorrência de situações perigosas é o foco principal da reflexão realizada.

O texto ficou estruturado da seguinte forma : primeiramente, realizou-se um enquadramento conceptual da problemática do conhecimento e aprendizagem organizacional com a sinistralidade laboral, sinalizando-se como as conceções problematizadas podiam ser mobilizadas para o estudo de realidades organizacionais concretas, por via da utilização da abordagem teórico-metodológica que se desenvolveu ; posteriormente, evidenciou-se de que forma as conceções enunciadas se afiguravam e concretizavam num contexto organizacional propriamente dito, recorrendo-se, para o efeito, aos dados obtidos num estudo de caso realizado numa empresa de metalomecânica da região metropolitana do Porto; por último, efetuou-se uma síntese final sobre os aspetos problematizados, colocando em destaque um conjunto de obstáculos à potenciação do conhecimento e da aprendizagem organizacional que os acidentes de trabalho podem favorecer.

Sessão/Capítulo 3 – Reparação e descaracterização

Os acidentes de trabalho nos tribunais portugueses

Boaventura de Sousa Santos, Conceição Gomes e Tiago Ribeiro

O corpo e o trabalho são dimensões fundamentais da identidade dos indivíduos e do exercício da cidadania. Os acidentes de trabalho são um dos fenómenos que melhor condensam a relação tensa e complexa entre, por um lado, aqueles vetores identitários e, por outro, entre eles e o Estado, como primeiro garante de direitos fundamentais dos seus cidadãos. Este artigo, centrando-se na análise crítica do desempenho dos tribunais em matéria de acidentes de trabalho, lança um olhar mais alargado à ação do Estado seja diretamente através das instituições da Administração Publica, seja através da sua função de regulação e de supervisão das múltiplas entidades privadas a atuar neste âmbito. Vive-se hoje um contexto social, económico e político pautado por dinâmicas agressivas de austeridade e pela degradação das aquisições mais significativas do Estado social, que aprofundam as desigualdades de cidadania e assimetrias estruturais a que estão expostos os grupos sociais mais frágeis. Os acidentes de trabalho são um campo fértil de vivificação destas dinâmicas, tanto mais que as partes encontram-se em posições estruturalmente muito desiguais: de um lado, empregador e companhias de seguro, do outro, trabalhador, em regra, com baixo salário. Neste contexto, o desempenho funcional do sistema de justiça para a promoção da cidadania, para a correção das desigualdades e para a coesão social assume importância crucial. Neste artigo procuramos mapear bloqueios, perplexidades e desafios que se colocam ao sistema judicial em matéria de reparação dos acidentes de trabalho. Reorientar o seu desempenho funcional, quer no que respeita à tramitação do processo, quer à qualidade das decisões judiciais, para a cidadania e para a inclusão são os grandes desafios que esperamos que o sistema judicial venha a vencer.

Acidentes de trabalho. Avaliação médico-legal dos danos na pessoa

Teresa Magalhães e Isabel Antunes

As vítimas de acidentes de trabalho, pelas consequências que deles resultam para a sua saúde física e mental, são objeto de avaliação médico-legal e forense, tendo em vista contribuir, com esta perícia, para a reparação dos danos pessoais sofridos. Esta avaliação é da competência do Instituto nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P., o qual dispõe de normas procedimentais para orientar a perícia. Essas normas, que se referem aos exames singulares (incluindo descrição dos danos temporários e permanentes, discussão do nexo de causalidade entre o acidente e os danos pessoais constatados, determinação da data de consolidação das lesões e, ainda, valoração quantitativa de cada dano), aos exames de revisão e às juntas médicas, têm em consideração as legis artis definidas para a avaliação médico-legal dos danos na pessoa mas estão condicionadas, desde logo, pela Lei dos Acidentes de Trabalho, a qual vincula o perito a uma série de procedimentos (apesar de médicos), designadamente no que respeita ao recurso à Tabela Nacional de Incapacidades para Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais (TNI). Nesta sequência, importa refletir sobre se estes procedimentos legalmente impostos se adequam a uma intervenção que é médica, bem como ao objetivo da perícia e da reparação dos danos, ou seja, se avaliam aquilo que efetivamente se propõem medir, se têm validade e fiabilidade do ponto de vista científico… esta questão aplica-se com particular pertinência ao facto de ser imposta a utilização de uma tabela de incapacidades (neste caso a TNI) para avaliar “perda de capacidade de ganho”, portanto, danos patrimoniais, objetivos, e ainda a algumas soluções nela propostas, tal como a utilização da regra da capacidade restante e a aplicação do coeficiente de bonificação.

Reparação e descaracterização dos acidentes de trabalho

José Alvarez Quintero, Francisco Brás de Oliveira e Beatriz Cardoso

O presente texto aborda o enquadramento legal do contrato de seguro de acidentes de trabalho, solução através da qual o legislador nacional impõe que seja assegurada a proteção dos trabalhadores vítimas de acidente de trabalho.

É analisada a natureza objetiva da responsabilidade que está subjacente ao regime legal da reparação dos acidentes de trabalho, bem como as situações em que tal responsabilidade é excluída, limitada ou agravada, respetivamente, em caso de culpa do sinistrado, de terceiro ou do empregador.

É delimitado o âmbito da reparação do acidente de trabalho, na sua dupla vertente das prestações em espécie e das prestações em dinheiro, explicitando os requisitos e conteúdos das mesmas.

Faz-se um breve enquadramento a nível internacional da solução adotada quanto ao modelo público ou privado de cobertura do risco de acidente de trabalho.

Analisam-se com algum detalhe os principais indicadores de gestão do ramo de acidentes de trabalho, bem como os números que os mesmos traduzem e as tendências para que apontam.

Faz-se, ainda, uma resenha das principais alterações introduzidas no regime legal dos acidentes de trabalho pela Lei 98/2009, de 4 de setembro, perspetivando-se os impactos financeiros das mesmas.

Finalmente salienta-se a contradição entre as amplas coberturas do seguro de acidentes de trabalho e a perceção social do mesmo, apontando-se uma via para melhorar a proteção das vítimas e das empresas, nos acidentes com responsabilidade agravada.

Acidentes de trabalho e experiências de sinistralidade: desafios à reparação e proteção social

Teresa Maneca Lima

O mundo laboral vive na atualidade um momento marcado pela incerteza quanto ao futuro e pela certeza de que o presente é de crise e de recessão. A intensificação e multiplicação de riscos sociais, a nível individual e coletivo, articulados com novos quadros existenciais e institucionais de incerteza tornam evidente o papel desempenhado pela crise na construção de um contexto onde o “valor do trabalho” e dos seus direitos é uma vez mais questionado. Não parece difícil estipular a hipótese da atual crise vir a contribuir para uma degradação dos ambientes e condições de trabalho. Se a precarização e a atipicidade das relações laborais constituíam um fator indutor de falta de qualidade de vida e de trabalho, a ocorrência de um acidente de trabalho tem fortes consequências económicas e sociais, tanto para as empresas como para os trabalhadores. Partindo do pressuposto que a ocorrência de um acidente de trabalho altera a trajetória individual, social e familiar de um indivíduo, passando este de uma condição de trabalhador a uma condição de incapacitado, procura-se discutir e questionar a efetividade do sistema de proteção e de reparação do dano resultante do acidente de trabalho. Por outras palavras, procura-se identificar os impactos recíprocos entre a esfera laboral e não laboral dos indivíduos envolvidos em experiências de sinistralidade e perceber o modo como o acidente de trabalho altera as identidades e a conceção de trabalhador.

Sessão/Capítulo 4 – Reabilitação e reintegração socioprofissional

Reintegrando o acidente, de Sines a Maputo

Paulo Granjo

O acidente laboral perturba as vítimas que lhe sobrevivem e os seus colegas, enquanto ruptura violenta da ordem do quotidiano laboral e acontecimento que reatualiza a consciência dos perigos que se enfrentam ao ir trabalhar.

A gestão emocional e cognitiva desse evento traumático, a própria possibilidade de se continuar a trabalhar num local onde o perigo se tornou de súbito mais presente, requerem a superação do acidente – um seu encerramento enquanto acontecimento disruptor que o remeta para o passado e, simultaneamente, o permita catalogar como um caso específico e único, em vez de como a demonstração de um perigo constante, imprevisível e incontrolável.

O processo de reintegração que a isso conduz exige que seja dada uma resposta satisfatória a, pelo menos, dois requisitos essenciais: por um lado, a compreensão das suas causas; por outro, o apuramento de responsabilidades. Contudo, a prossecução de cada um deles apresenta dificuldades cognitivas e de relações de poder, podendo ainda variar significativamente conforme o contexto cultural. Por razões diversas e culturalmente situadas, a reintegração de acidentes considerados graves tende, por isso, a ser apenas parcial e instável.

O presente artigo procura explorar quer essa diversidade e suas consequências, quer os aspetos comuns que, apesar dela, se mantêm em diferentes contextos. Para isso, serão abordadas duas estruturas fabris de grande dimensão, às quais dediquei diversos anos de pesquisa presencial: a indústria de refinação de petróleo em Portugal, e uma fundição primária de alumínio recentemente implantada em Moçambique.

Se a busca das causas do acidente recebe respostas culturais que não são transplantáveis de um local para outro, e se a punição dos responsáveis enfrenta em Moçambique limitações também elas culturais, o próprio reconhecimento da eventual responsabilidade das chefias no acidente ocorrido constitui generalizadamente uma necessidade básica, que os trabalhadores consideram não ser cumprida em Portugal.

A reintegração socioprofissional das pessoas com deficiência adquirida por acidente de trabalho

Rui Aragão Oliveira; Carla S. Vicente; Mª José Aleixo; Fernando Barbosa; Mª João Fragoso; Jorge Laíns; Edite Tavares; Andrea Vertessen; Cristina Vieira da Silva

Introdução: Os acidentes de trabalho têm sido objeto de interesse constante por várias entidades nacionais e internacionais, por constituírem um importante problema de saúde pública, não só pela sua elevada prevalência mas também pelo seu impacto a nível económico, social, psicológico e familiar. Objetivos: 1) Caracterização da população com deficiências adquiridas por acidentes de trabalho, nas suas vertentes: médica, psicossocial e funcional; 2) Análise global das problemáticas subjacentes. Método: A amostra foi composta por 815 sujeitos, dos quais 94,4% eram sócios da Associação Nacional de Deficientes Sinistrados do Trabalho. Foi na sua maioria constituída por homens (90%). A média de idades situou-se nos 48,78 anos. Em relação às habilitações literárias 48% dos sujeitos têm o primeiro ciclo do ensino básico, enquanto 41,8% têm entre o 2º e 3º ciclo do ensino básico. A média de tempo após o acidente é de 11 anos. Os instrumentos utilizados foram: o Questionário Geral de Acidente (QGA) CHART-SF e o CES-D. Resultados: A incidência de acidentes de trabalho é superior nos homens (90%), com particular enfoque nos sujeitos com baixa escolaridade. A taxa de reincidência de acidentes de trabalho é elevada, verificando-se que 44% dos sujeitos teve dois ou mais acidentes em contexto laboral. A taxa de reincidência é superior nos indivíduos que retornam à entidade empregadora de origem, sendo significativamente menor nos sujeitos que frequentam a formação profissional. Apenas 27% dos sujeitos frequentaram a formação profissional após o acidente. Cerca de 33% dos sujeitos apresentavam um quadro clínico de depressão, sendo mais acentuado nos sujeitos que não voltaram a trabalhar. Contudo, somente 16% dos sinistrados recorreu a ajuda especializada. Conclusões: Esta investigação constitui um importante instrumento de apoio para os vários intervenientes, na medida em que aborda em detalhe diversas vertentes associadas aos acidentes de trabalho como: integração socioprofissional, formação específica, cuidados médicos e psicossociais.

Reabilitação e reintegração das vítimas de acidentes de trabalho. Por uma nova filosofia e estratégia de intervenção

Jerónimo Sousa

O fenómeno dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais constitui-se hoje como um problema relevante e preocupante, tendo em conta a sua dimensão, os seus múltiplos impactes e a forma como tem vindo a ser trabalhada a questão da reabilitação e reintegração das suas vítimas.

A reabilitação das vítimas de acidentes de trabalho, com lesões e sequelas duradouras geradoras de deficiências e incapacidades e a sua reintegração familiar, social e profissional têm vindo a merecer uma nova abordagem por parte das diversas instâncias e atores intervenientes.

Trata-se de um problema:

  • sério e preocupante, dada a sua dimensão e os múltiplos e graves impactes que provoca nas vítimas, nas suas famílias e nas instâncias sociais e económicas;
  • para o qual as respostas disponíveis em Portugal se revelam insuficientes e ainda não  ajustadas, apesar da evolução ocorrida;
  • que carece de uma alteração substantiva nos modelos de prática e na estruturas de resposta, alinhando-as com as novas abordagens concetuais e políticas;
  • que requer assim um esforço concertado dos diferentes atores para a implementação efetiva e bem conseguida da nova  estratégia de intervenção.

Da ação conjugada entre os diversos atores – entidades empregadoras, unidades de seguro, estruturas hospitalares, estruturas de reabilitação e Estado – resultarão vantagens para todos e não apenas para as vítimas e suas famílias.

Fórum RICOT: Impacto Social dos Acidentes de Trabalho

A RICOT, uma iniciativa do Instituto de Sociologia Universidade do Porto, vai realizar, no dia 30 de novembro de 2012, a 2ª edição do Fórum RICOT: Impacto Social dos Acidentes de Trabalho.

O evento decorrerá no Campus Universitário de Almada do Instituto Piaget e contará com o lançamento do livro com o mesmo título do evento, contando a participação de todos os conferencistas/autores que irão participar no encontro.

Em baixo pode consultar o programa do Fórum RICOT. Se desejar inscrever-se veja as condições e procedimentos no seguinte link.