Category Archives: CICOT – Ciclo de Conferências sobre Condições de Trabalho

Resumo conferência de Manuel Roxo

Conferência de 19 de Abril de 2010 (10h00)

Local: Auditório do Metropolitano de Lisboa (Alto dos Moinhos)

Tema: Condições de trabalho: Inspecções, Representações e Estatísticas

Título Comunicação: Segurança e Saúde no Trabalho. A lei e o seu cumprimento

 

Sumário

O quadro legal da SST: finalidades e características

 Reparar acidentes e doenças

. A responsabilidade objectiva

.O tipo de riscos profissionais

 Evitar e prevenir acidentes e doenças

. Comando e controlo: as normas prescritivas

. Carácter fragmentário da lei

 Melhorar as condições de trabalho

. Princípios e deveres gerais

. Normas de processo sistemático

O cumprimento

 Perspectivas sobre a adesão

 Estratégias de controlo do cumprimento

 

Reparar acidentes e doenças do trabalho

 Responsabilidade objectiva patronal (L nº 83/1913)

 Institucionaliza a teoria do risco profissional

 Construção de uma lista de riscos conhecidos que evite longos processos de pericialidade médica e jurídica

 Relação causa/efeito determinística

 Construção dos sistemas de segurança social

 

Evitar e prevenir acidentes e doenças

 Legislação de protecção de mulheres e crianças/ sectores de maior risco

 Os factos (e os custos) evidenciados pela lei da reparação de AT/DP

 O conceito de risco: do mundo físico, mensuráveis, conhecidos e caracterizados

 Responsabilidade do empregador limitada

 Tipologia de normas legais: prescritivas, detalhadas

 

Evitar e prevenir acidentes e doenças – A proto-história de outra visão

 Os serviços de medicina do trabalho

 As comissões de SHST e os encarregados de SHST

 Todavia:

• Uma visão fragmentária

• Uma perspectiva reactiva

• Uma elaboração risco a risco

• Uma inconsideração das interacções, da organização …

• Um carácter prescritivo da norma

• Uma transição para uma nova tipologia de norma legal: a fixação do desempenho esperado

• Uma estratégia de “comando e controlo

• Uma transição para uma estratégia de persuasão

 

 

Melhorar as condições de trabalho

A proposta do “relatório Robens” (UK: 1970-72)

 Lei de enquadramento e instrumentos normativos diversificados

> Normas legais e regulamentares

. Normas comuns

. Riscos particulares

. Sectores específicos

> Outras ordens normativas, soft law…

 Instituição pública responsável

 Diferentes formas de regulação

> Licenciamento, autorizações, fiscalização

 Promoção da formação e investigação

 Disposições de sancionamento

Aposta na auto-regulação (interna e externa)

 A Convenção 155 da OIT, de 1981

> A política nacional e o quadro institucional

> O âmbito: todos os riscos e todos os trabalhadores

 A Directiva Quadro SST: 89/391/CEE

> Normas definindo deveres gerais

 A obrigação geral de prevenção

> Normas de processo sistemático

 A organização de meios

 A coordenação de intervenientes externos

 O TJCE: Proc. C-84/94 sobre a OTT: UK/Conselho

> Saúde, condições de trabalho, SST

Outro padrão normativo / outra regulação / outro cumprimento

 

O cumprimento da lei SST

Conceito maleável: Conformidade, obediência, coercibilidade

 Extensão da adesão da comunidade regulada aos standards regulamentares e as suas razões para o fazer

 Estilos de fiscalização, isto é, as estratégias que as autoridades adoptam para obter a adesão à lei

 

A adesão da comunidade regulada

 Regulação «comando e controlo»

 Utiliza o direito e a coerção legal para clarificar o que é ou não aceitável

 Produz lei e fiscaliza

 Regulação constitutiva

 A lei é utilizada para vincular à constituição de estruturas, procedimentos e rotinas

 Compreende a adopção e internalização pelas organizações por forma a que fiquem a fazer parte das suas actividades operacionais

 

Modelos de fiscalização

O tradicional «comando e controlo»

 A precedência da informação e do conselho

 O sancionamento, vigoroso, na falha da informação e do conselho

Alguns constrangimentos

 A “ilusão legalista” e a natureza negociada da actividade do controlo

 A dependência da regulamentação vigente

 A acomodação ao tipo de norma prescritiva

Facilidade de controlo?

 

O «conselho e persuasão»

 Persuasão = capacidade e autoridade técnica dos seus actores e o potencial de sancionamento de que dispõem

 Visa conseguir as finalidades do sistema de regulação mais através de actividade de persuasão do que da punição

 O potencial de sancionamento funciona como alavanca para provocar a adesão

 Foca-se mais na cooperação do que na confrontação

 

A «dissuasão e o sancionamento»

 Finalidade de prevenção geral: a exemplaridade da aplicação das penas aos infractores.

 Finalidade da prevenção especial: a pessoa a quem foi cominada a pena tenderá a não voltar a cometer a infracção

 Crença na racionalidade económica: Tendência para cumprir a lei sempre que os benefícios do cumprimento excedam os custos do incumprimento

 Condição de eficácia: os infractores serem detectados com suficiente frequência, punidos com a severidade adequada e as violações serem publicitadas

 

A «dissuasão e o sancionamento» – Alguns constrangimentos

 A ameaça potencial do sancionamento pode induzir o cumprimento de mínimos, de aspectos meramente formais: fomenta culturas de resistência

 Só é completamente eficaz em contextos circunscritos e limitados

 Apenas é realizável para tratar problemas visíveis e/ou persistentes

 Tem uma amplitude limitada aos recursos disponíveis, por natureza finitos, das entidades reguladoras.

 

A «regulação responsiva /escalada de resposta fiscalizadora»

 Uma regulação de resposta progressiva: uma hierarquia escalonada de sancionamentos possíveis

 A definição de alvos: circunstâncias e/ou actores onde as medidas de persuasão se revelem pouco eficazes

 A regulação/fiscalização deve responder à conduta das organizações: quadro de reacção diversificado e apropriado à diversidade motivacional

 Supõe capacidade para observar o grau de efectividade com que as organizações usam a lei

 

Regulação responsiva: a pirâmide sancionatória

Topo Crimes de perigo
Interdição, suspensão de funcionamento 

Suspensão de trabalho em caso de perigo grave e iminente

Sanções contra-ordenacionais

Notificações para tomada de medidas

Autos de advertência

Base Recomendação não vinculativa

 

Regulação responsiva – Alguns constrangimentos

 O mecanicismo na aplicação da graduação

 O acidente grave e a tendência de ir para o topo do sancionamento

 O conhecimento do contexto de intervenção

 Disponibilidade e uso proporcionado da pirâmide sancionatória

 Dificuldade de leitura do comportamento organizacional

 Recursos para conhecer a envolvente

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Resumo conferência de Sílvia Silva

Conferência de 30 de Abril de 2010 (15h30)

Local: Sala 1 da Universidade Católica Portuguesa (CRP – Foz)

Tema: Clima e Cultura Organizacional de Segurança no Trabalho

 

Os acidentes de trabalho têm uma dimensão social extremamente importante, sendo um problema central nas sociedades contemporâneas. Mitigar estes fenómenos requer um aprofundamento do conhecimento das culturas de segurança. A abordagem psicossocial representa um contributo fundamental para o desenvolvimento de modelos organizacionais que conduzam à prevenção dos acidentes de trabalho.

Esta comunicação incide sobre a cultura organizacional e, nomeadamente, a cultura de segurança nas organizações, ou seja, um dos temas que tem recebido maior atenção por parte dos investigadores e instituições internacionais (e.g., ILO, 2003). Nos últimos anos a cultura de segurança têm sido apontada como sendo um dos factores centrais para uma compreensão global da gestão da segurança nas organizações, assim como, da eficácia ou ineficácia das iniciativas desenvolvidas com o objectivo de prevenir os acidentes de trabalho. Ainda recentemente, é também referido o papel que a cultura de segurança desempenha na forma como as empresas enfrentam os desafios das novas formas de trabalho e gerem a segurança. Por último, é de salientar que este é um tema que abrange todas as organizações e todos os sectores de actividade. O clima de segurança e aprendizagem com os acidentes de trabalho são outros dois temas que também são desenvolvidos e estudados.

Nesta comunicação são apresentadas investigações realizadas em várias organizações Portuguesas, tendo sido já estudadas, no total, mais de 20 organizações e inquiridos mais de 1500 trabalhadores.

Estes estudos permitiram o desenvolvimento e validação de uma metodologia que avalia simultaneamente a cultura de segurança e o clima de segurança.

Os resultados obtidos salientam a importância da caracterização da cultura de segurança através da identificação dos valores nucleares e dos valores em uso nas organizações; a necessidade de articulação da cultura organizacional com a segurança, sendo sugerido que a introdução de programas e sistemas de segurança devem ser contextualizados na cultura organizacional.

Verificou-se, ainda, que empresas com menor sinistralidade são caracterizadas por uma cultura de segurança mais forte, clima de segurança mais positivo e uma maior utilização de estratégias de aprendizagem com os acidentes de trabalho. A ausência de acidentes de trabalho ocorre nas empresas onde a segurança é um valor nuclear central, ou seja, um valor que se traduz na consistência entre decisões, políticas, distribuição de recursos e práticas organizacionais, onde a produtividade nunca ameaça a segurança.

Concluindo, o presente trabalho contribui para uma clarificação do que é a cultura de segurança; desenvolve e valida uma metodologia de diagnóstico para a cultura de segurança; oferece um enquadramento cientifico que contribui para uma gestão e intervenção na área da segurança com maior eficácia ; contribui para a melhoria das condições de segurança e prevenção de acidentes de trabalho em todos os sectores de actividade, quer ao nível nacional quer ao nível internacional

No final desta comunicação são apresentadas várias propostas para a investigação futura e condução de intervenções que visem a prevenção dos acidentes de trabalho.

Resumo conferências de Tom Dwyer

Conferência de 27 de Abril de 2010 (17h30)

Local: Sala de Reuniões da Faculdade de Letras da Universidade do Porto

Tema: Teoria sociológica dos acidentes de trabalho

As teorias dominantes sobre os acidentes do trabalho excluem as referencias ao sujeito humano, a aquilo que os sociólogos chamam de ‘ação humana’. Nesta exposição, o autor partirá de uma Sociologia do trabalho clássica e evidências acumuladas em pesquisas sobre acidentes do trabalho, para construir uma teoria sociológica da produção dos acidentes do trabalho (que o autor acredita pode ser útil para refletir sobre outros tipos de erro produzido em organizações complexas). Nesta teoria, os acidentes são conceitualizados como produtos de sistemas de relações sociais do trabalho, em três níveis: organização, comando e recompensa, e também de um nível não social, o do individuo-membro. Esta teoria incentiva a repensar tanto as causas quanto as políticas de prevenção.

Conferência de 28 de Abril de 2010 (17h30)

Local: Auditório EC1.03 – Escola de Ciências da Universidade do Minho l Guimarães

Tema: Novo paradigma de segurança e saúde ocupacional

As origens do paradigma industrial de segurança e saúde ocupacional são traçadas, sobretudo, na Inglaterra, Estados Unidos e na Alemanha. Nestas origens, é possível perceber os limites do paradigma. A natureza do paradigma será discutida, assim como resultados de diversas pesquisas que destacam seus limites. Uma série de artigos recentes em mais de 20 países em desenvolvimento demonstram a natureza parcial da aplicação do paradigma industrial. Após recorrer à Filosofia e Sociologia, levanta-se algumas ideias a respeito de um novo paradigma. Pesquisas recentes sobre o funcionamento de organizações complexas, também são mobilizadas para embasar a reflexão.

Notas biográficas conferencistas

Ana Paula Fernandes é socióloga e exerce funções com Subdirectora-Geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. Mestre em Sistemas Sócio-Organizacionais da Actividade Económica pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) da Universidade Técnica de Lisboa, e Licenciada em Estatística e Gestão de Informação pelo Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação. Foi coordenadora do Projecto de Territorialização das Políticas de Emprego do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e Directora de Serviços de Estudos do Instituto do Emprego e Formação Profissional. Investigadora em diversos estudos no âmbito do emprego e da formação profissional.

Manuel Roxo é Inspector Superior Principal da Autoridade para as Condições de Trabalho. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, realizou pós-graduações em Ciências do Trabalho, pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, e em Logística, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Tem uma vasta experiência profissional, de onde se destaca o exercício de funções de Subinspector-Geral do Trabalho (1996/1999), Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa (1999/2002), Responsável pelas Relações de Trabalho e Contencioso Laboral da Rede Ferroviária Nacional – REFER, E.P. (2002/2003), docência no ensino superior no domínio da segurança e saúde do trabalho (1999/2004); subinspector-Geral do Trabalho (2004/2007), e representante do Governo Português no Comité dos Altos Responsáveis da Inspecção do Trabalho/Comissão Europeia/DG V (1996/1999 e 2004/2007).

Paulo Granjo é antropólogo, investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e professor convidado da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da universidade Nova de Lisboa. Faz pesquisa em Portugal e Moçambique, centrando a sua atenção nos mecanismos sociais de interpretação e gestão da incerteza e do perigo, sobretudo em contextos industriais e de adivinhação e saúde. Na área laboral, estudou a relação entre os trabalhadores e o sindicalismo, para além da gestão do perigo nas maiores empresas industriais daqueles dois países – a Galp e a Mozal. É autor de algumas dezenas de artigos científicos e dos livros: «Trabalhamos Sobre um Barril de Pólvora» – homens e perigo na refinaria de Sines (Prémio Sedas Nunes 2007); Visões do Sindicalismo; Lobolo em Maputo; Um Amor Colonial; e 4 Olhares Sobre a Cultura. Tem no prelo um outro livro, em que a relação dos trabalhadores com o perigo, na fundição moçambicana de alumínio Mozal, é analisada como uma “cultura de fronteira”.

Sílvia Silva é professora auxiliar do Departamento de Psicologia Social e das Organizações do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa – Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL). Possui licenciatura em Psicologia pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa, mestrado em Psicologia Social e Organizacional pelo ISCTE-IUL e doutoramento na mesma área e instituição, apresentando uma tese intitulada “Culturas de Segurança e Prevenção de Acidentes de Trabalho numa Abordagem Psicossocial: Valores Organizacionais Declarados e em Uso”. Os seus interesses centram-se na área da psicologia do trabalho e organizacional aplicada à segurança e bem-estar no trabalho. Na sua investigação tem focado os factores antecedentes e as consequências dos acidentes de trabalho, analisando o papel de factores organizacionais e grupais. Actualmente coordena o projecto CAPTAR – Aprender para prevenir (PTDC/SDE/71193/2006), financiado pela FCT e está a participar na rede internacional OPEN (Organizational Participation in Europe Network).

Tom Dwyer é professor no Programa de Doutorado em Ciências Sociais da UNICAMP (Universidade de Campinas, São Paulo, Brasil) e pesquisador do Conselho Nacional Brasileiro para a Investigação Científica e Tecnológica. Foi Presidente da Sociedade Brasileira de Sociologia (2005-2009). É doutor pela École des Hautes Etudes en Sciences Sociales, Paris e livre docente pela UNICAMP. Foi Professor / Pesquisador Vistante em mais de uma dezena de universidades e centros de pesquisa na Europa, Oceânia e nos Estados Unidos. É autor de artigos e capítulos em revistas e livros científicos, publicados tanto no Brasil quanto internacionalmente. Actualmente, desenvolve pesquisas empíricas sobre os usos de tecnologias de informação por adolescentes brasileiros, pesquisa temas relacionados ao advento de uma sociedade de informação no Brasil e também escreve sobre temas ligados a produção social do erro, seu livro Life and Death at Work: Industrial accidents as a case of socially produced error, (New York, Plenum) foi lançado em português em 2006 (2a edição em 2010) com o título Vida e Morte no Trabalho pelas Editoras Multiedit e da UNICAMP. Co-organizou diversos livros e a revista OSH & Development (2006, no. 7) sobre questões de segurança e saúde do trabalho no Brasil. Em 2009, publicou o ensaio ‘A New OSH Paradigm is Needed’ (com Kaj Elgstrand) in Elgstrand, K. and Petersson, N. (orgs.) OSH for Development. Stockholm, Royal Insititute of Technology. É ou foi membro do conselho editorial das seguintes revistas da área de saúde e segurança do trabalho: Policy and Practice in Health and Safety (Londres), Accident Analysis and Prevention, Safety Science e a Revista Brasileira de Saúde Ocupacional.

Programa CICOT 2010

Sessão 1 – 19 de Abril de 2010 (10h00)
Local: Auditório do Metropolitano de Lisboa (Alto dos Moinhos)
Tema: Condições de trabalho: Inspecções, Representações e Estatísticas

Conferencistas:
Ana Paula Fernandes
(Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social)
Manuel Roxo
(
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social)
Paulo Granjo
(Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa)

Comentadora/Moderadora:
Carla Fugas
(Metropolitano de Lisboa)

Sessão 2 – 27 de Abril de 2010 (17h30)
Local: Sala de Reuniões da Faculdade de Letras da Fundação Universidade do Porto
Tema: Teoria sociológica dos acidentes de trabalho

Conferencista:
Tom Dwyer
(Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas)

Comentador/Moderador:
João Areosa
(Metropolitano de Lisboa / Centro de Estudos Sociais da Universidade da Beira Interior)

Sessão 3 – 28 de Abril de 2010 (17h30)
Local: DPS – Escola de Engenharia da Universidade do Minho l Guimarães
Tema: Novo paradigma de segurança e saúde ocupacional

Conferencista:
Tom Dwyer
(Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas)

Comentador/Moderador:
Pedro Arezes
(Escola de Engenharia da Universidade do Minho)

Sessão 4 – 30 de Abril de 2010 (15h30)
Local: Sala 1 da Universidade Católica Portuguesa (CRP – Foz)
Tema: Clima e cultura organizacional de segurança no trabalho

Conferencista:
Sílvia Silva
(Departamento de Psicologia Social e das Organizações – ISCTE-IUL)

Comentador/Moderador:
Hernâni Veloso Neto
(IS-FLUP/FEG-UCP)